Prevenção e conformidade
Mapeamento de riscos, revisão de processos, auditorias, controles internos e capacitação.
Advocacia estratégica em comércio exterior
Advocacia para operações que atravessam fronteiras.
Experiência aduaneira. Visão empresarial. Estratégias jurídicas integradas para importações, exportações, transportes, seguros, tributos, compliance e controvérsias internacionais.
35+ anosde experiência conectada à operação
Consultivodiagnóstico, pareceres e prevenção
Contenciosodefesa administrativa e judicial
Nacionalatuação em cadeias e controvérsias multijurisdicionais
A ERSA
DNA aduaneiro.
Visão integrada.
A ERSA assessora empresas e profissionais expostos aos riscos jurídicos das operações de importação e exportação. A leitura aduaneira é integrada a tributos, logística, transportes, seguros, contratos, compliance e responsabilidade empresarial.
O trabalho parte da operação concreta: documentos, fluxo físico e financeiro, classificação da mercadoria, origem, formação do preço, apólices, contratos, controles internos, prazos e impactos econômicos.
Contencioso estratégico
Defesas, recursos, medidas urgentes, ações judiciais, negociação, mediação e arbitragem.
Eficiência operacional
Soluções conectadas a custos, prazos, continuidade do negócio e qualidade da prova.
Públicos atendidos
Áreas de atuação
Estratégia jurídica conectada à realidade da operação.
As áreas abaixo são tratadas de forma integrada. O enquadramento definitivo depende dos documentos, do fluxo operacional e do estágio da demanda.
01
Direito Aduaneiro
Prevenção antes do desembaraço
Fiscalizações, autos de infração, classificação fiscal, valoração, origem, regimes especiais e diagnóstico preventivo.
Ver atuação completa →02
Marítimo e Transportes
Fluxo logístico e responsabilidade
Demurrage, detention, contratos, avarias, faltas, extravios, armazenagem e recuperação de prejuízos.
Ver atuação completa →03
Direito Securitário
Do contrato ao ressarcimento
Coberturas, regulação, defesa, sub-rogação e ações regressivas contra responsáveis pelo dano.
Ver atuação completa →04
OEA e Auditoria
Conformidade demonstrável
Certificação, manutenção, auditoria aduaneira, matriz de riscos, remediação e monitoramento.
Ver atuação completa →05
Tributário
Tributação sob a ótica da operação
Planejamento, defesa, restituição, compensação, recuperação de créditos e Reforma Tributária.
Ver atuação completa →06
Penal Aduaneiro
Defesa coordenada entre instâncias
Inquéritos, representações fiscais, interposição fraudulenta, subfaturamento e delitos conexos.
Ver atuação completa →
35+anos conectando direito, economia e operação
Sócio fundador
Eduardo Ribeiro Costa
Advogado, Economista e Jornalista. Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS. Despachante Aduaneiro, Comissário de Avarias, Perito e Consultor em Aduanas e Comércio Exterior.
Ex-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SBC
Experiência acadêmica em Valoração Aduaneira e Classificação Fiscal
Atuação consultiva, administrativa e judicial
Integração entre aduana, tributos, logística e seguros
Tributação Aduaneira à Luz da Jurisprudência do CARFCoautor — MP Editora, 2013
Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas sobre Direito InternacionalCoautor — IOB, 2012
Conhecimento aplicado
Artigos e análises produzidos a partir da prática.
Seleção de temas publicados por Eduardo Ribeiro Costa em canais profissionais e jurídicos.
OEA + Reforma Tributária: impactos estratégicos no Comércio Exterior
A conformidade como componente de governança, eficiência operacional e posicionamento competitivo.
Publicado em julho de 2026Ler síntese técnica →“Indícios de fraude” na DI: como estruturar a cadeia probatória
Negociação, preço, pagamento, logística e documentação precisam formar uma narrativa verificável.
Publicado em janeiro de 2026Ler síntese técnica →Seguro Garantia na admissão temporária para utilização econômica
Vigência da apólice, garantia das obrigações suspensas e planejamento da operação.
Publicado em agosto de 2024Ler síntese técnica →Academia Aduaneira
Conteúdo audiovisual para profissionais do comércio exterior.
O canal reúne aulas e análises sobre valoração, fiscalização, regimes, transportes, seguros, penalidades e atuação dos intervenientes.
Canal Vermelho: o que fazer diante da conferência aduaneira?
Organização documental, resposta à fiscalização e proteção da operação.
Localizar no YouTube →Como declarar corretamente o valor aduaneiro
Critérios de valoração, histórico da operação e gerenciamento de risco.
Localizar no YouTube →Demurrage: prevenção e controvérsias na cobrança
Prazos, devolução de contêiner, prova e impactos sobre a cadeia logística.
Localizar no YouTube →Contato orientado
Informe o contexto da demanda antes da primeira conversa.
O formulário organiza as informações iniciais e prepara uma mensagem para o WhatsApp. Nenhum dado é armazenado pelo site.
Importante: não encaminhe documentos sigilosos, dados pessoais sensíveis ou estratégias internas antes da verificação de conflito e da confirmação formal do canal de atendimento.
Perguntas iniciais
Como funciona o primeiro contato?
Descrição objetiva dos fatos, área envolvida, estágio da demanda, prazo e identificação dos documentos existentes. O envio de documentos sensíveis deve aguardar orientação.
Sim. A atuação inclui diagnósticos, pareceres, revisão de operações, contratos, controles internos, treinamentos, auditorias e preparação para fiscalizações ou certificações.
Sim, conforme a natureza da matéria, a competência, o conflito de interesses e as necessidades do caso.
Não. A contratação depende de análise de viabilidade, verificação de conflitos, definição de escopo, honorários e formalização do instrumento correspondente.
